SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 5.016, de 13 de outubro de 1988 Ementa: REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.015, de 13 de outubro de 1988 Ementa: REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 329, de 06 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 328, de 29 de setembro de 1988 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 327, de 15 de junho de 1988 Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA À MESA DIRETORA, PARA, NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO ,APROVAR ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 326, de 14 de junho de 1988 Ementa: CRIA QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E O REGULAMENTO DA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 325, de 14 de junho de 1988 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 324, de 06 de abril de 1988 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 4.961, de 29 de dezembro de 1987 Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 382, de 14 de dezembro de 1994 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 551, de 02 de julho de 2015
RESOLUÇÃO nº 323, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS E O PROCESSAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE CARGOS , FIXAÇÃO OU REAJUSTES DE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E VANTAGENS , ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 322, de 17 de novembro de 1987 Ementa: CRIA O PREMIO CULTURAL "ZUMBI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 321, de 29 de abril de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 320, de 25 de abril de 1986 Ementa: APROVA AS CONTRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 319, de 26 de dezembro de 1985 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 318, de 12 de dezembro de 1985 Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PRÓ CONSTITUINTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 317, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27 E 28 DE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 316, de 17 de maio de 1984 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 315, de 15 de dezembro de 1983 Ementa: CRIA O PREMIO "SENADOR TEOTONIO VILELA PARA O VENCEDOR DE CONCURSO DE ENSAIO" SOB O TEMA " A REALIDADE SÓCIO ECONÔMICA DE ALAGOAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 314, de 05 de abril de 1983 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 313, de 27 de maio de 1982 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 312, de 26 de abril de 1982 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 311, de 07 de abril de 1982 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 310, de 14 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 309, de 10 de agosto de 1981 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 308, de 13 de abril de 1981 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 307, de 10 de abril de 1981 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 306, de 06 de abril de 1981 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 305, de 12 de dezembro de 1980 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 304, de 03 de dezembro de 1980 Ementa: ADAPTA O REGIMENTO INTERNO A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 21 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 303, de 06 de outubro de 1980 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 4.170, de 03 de outubro de 1980 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.125 DE 26/03/1980, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 302, de 03 de setembro de 1980 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 301, de 17 de junho de 1980 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 297 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 300, de 14 de abril de 1980 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 4.125, de 26 de março de 1980 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 299, de 25 de março de 1980 Ementa: REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 6.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 298, de 18 de dezembro de 1979 Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 03 DE NOVEMBBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 297, de 07 de dezembro de 1979 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 296, de 22 de maio de 1979 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 295, de 22 de setembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 294, de 07 de junho de 1978 Ementa: FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 293, de 24 de maio de 1977 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 292, de 03 de maio de 1977 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 291, de 14 de dezembro de 1976 Ementa: MODIFICA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 290, de 14 de dezembro de 1976 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 15 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 289, de 14 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA À DEPUTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 288, de 01 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 287, de 04 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 286, de 14 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 285, de 14 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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