SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 389, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: EXCLUI DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , INSTITUI ABONO DESEMPREGO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 388, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 387, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 351, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 350, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 349, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 348, de 24 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 386, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 385, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: VISA REGULAMENTAR ATRAVÉS DE NORMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E UM CADASTRAMENTO, O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA INTITULADAS A RECEBEREM SUBVENÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 384, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 347, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR EDIVAL VIEIRA GAIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 383, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO NUMÉRICA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 382, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: ESTRUTURA CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINARIA nº 4.961, de 29 de dezembro de 1987
RESOLUÇÃO nº 381, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO "TAVARES BASTOS' AO DR. JARBAS ELIAS DA ROSA OITICICA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PESQUISADOR E EMPRESÁRIO ALAGOANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INDÚSTRIA SUCRO ALCOOLEIRA BRASILEIRA E SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO LEONISMO NACIONAL E INTERNACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 346, de 12 de setembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR DOUTOR JOSÉ BERNARDES NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 11, de 24 de agosto de 1994 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 95 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 345, de 03 de junho de 1994 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO DR DILMAR LOPES CAMERINO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 344, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM URV'S DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 380, de 24 de maio de 1994 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 379, de 30 de março de 1994 Ementa: ALTERA A REPRESENTAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 372 DE 02 DE JULHO DE 1993,COM A MODIFICAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 377 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 378, de 30 de março de 1994 Ementa: EXPRESSA EM UNIDADE REAL DE VALOR URV, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL , NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 434/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 343, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 342, de 24 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA O NOME DO DR. JOSÉ MARQUES SILVA PARA O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 10, de 21 de janeiro de 1994 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 341, de 19 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO DR. ISNALDO BULHÕES BARROS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 377, de 28 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 340, de 27 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 339, de 27 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 376, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O DEPUTADO MANOEL SERTÓRIO QUEIROZ FERRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 375, de 13 de dezembro de 1993 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MERITO TAVARES BASTOS A PELOPIDAS GUIMARÃES BRANDÃO GRACINDO, O ATOR PAULO GRACINDO, UMA LEGENDA VIVA DO RÁDIO ,TEATRO, CINEMA E TELEVISÃO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 338, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.552, de 23 de outubro de 1993 Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALAGOAS – STPL-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.482, de 22 de outubro de 1993 Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR -COPAMEDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 337, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 336, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 335, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 334, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DO LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 333, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CANAFISTULA DO CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 332, de 19 de outubro de 1993 Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 331, de 07 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 374, de 15 de setembro de 1993 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CABÍVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 330, de 15 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 373, de 14 de setembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 15 de julho de 1993 Ementa: REGULAMENTA OS ARTS. 47, INCISO VII, E 49, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.553, de 07 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.509, de 07 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 29 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 07 de julho de 1993 Ementa: ESTABELECE LIMITES ÀS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DO ESTADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 372, de 02 de julho de 1993 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 371, de 30 de junho de 1993 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO MÚSICO HERMETO PASCOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 370, de 25 de junho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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