SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3680 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI DELEGADA nº 3, de 04 de fevereiro de 2003 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003 E Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.361, de 20 de janeiro de 2003 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 2, de 16 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO EXTERNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 1, de 08 de janeiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A REFORMA DO ESTADO, O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 431, de 02 de janeiro de 2003 Ementa: DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR E ADOTAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 430, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 402, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 401, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 400, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 DE 08 DE JULHO DE 1999, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 23, de 03 de julho de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 27, de 19 de junho de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 177 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 25, de 23 de maio de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ART. 44 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI COMPLEMENTAR nº 22, de 30 de abril de 2002 Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 30 de abril de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 399, de 19 de abril de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 04 de abril de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, TRANSFORMA A SUA NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA DIREITO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.292, de 03 de abril de 2002 Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 24, de 26 de março de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 429, de 20 de março de 2002 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR JOSÉ MARQUES MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 26, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 428, de 15 de fevereiro de 2002 Ementa: REDUZ A EXPRESSÃO NUMÉRICA DOS CARGOS EM COMISSÃO,DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 427, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 19 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PARTE VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FALTOSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 398, de 27 de novembro de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.268, de 21 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 23, de 22 de agosto de 2001 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 6.259, de 31 de julho de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.192 DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINARIA nº 6.192, de 29 de agosto de 2000
RESOLUÇÃO nº 426, de 27 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.243, de 02 de julho de 2001 Ementa: INSTITUI O DIA ALAGOANO DO TEATRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.236, de 06 de junho de 2001 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 397, de 29 de maio de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.232, de 19 de abril de 2001 Ementa: ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI N.º 4.345, DE 07 DE MAIO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.231, de 19 de abril de 2001 Ementa: FIXA O EFETIVO E OS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA OS ANOS DE 2001 E 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.230, de 19 de abril de 2001 Ementa: APROVA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.229, de 22 de março de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA LEI N° 5.604, DE 20 DE JANEIRO DE 1994 E CONTÉM DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 425, de 08 de março de 2001 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO NO INCISO IV DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 424, de 08 de março de 2001 Ementa: MODIFICA O ART. 87 E SEU PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 3 ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 423, de 08 de março de 2001 Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL NAPOLEÃO BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.228, de 16 de janeiro de 2001 Ementa: FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.227, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO – SEPLAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.226, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.225, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: INSTITUI A LOTERIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – LOTEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.224, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.223, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.222, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO, RENDA E RELAÇÕES DE TRABALHO – SERT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.221, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ESPORTES – SETURES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.220, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINA TERMELÉTRICA, A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PRODUZIDO NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.219, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS-IPASEAL, A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSCRITO EM SEU PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.218, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS-IPASEAL, A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSCRITO EM SEU PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.200, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO E NOTAÇÃO EM CÓDIGO BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.199, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS OCUPACIONAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3680 normas.