SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 533, de 30 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A SENHORA LARISSA MARANHÃO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 532, de 23 de abril de 2013 Ementa: SUSTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA CONTRA O DEPUTADO MANOEL GOMES DE BARROS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.470, de 12 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO CONTENDO O TELEFONE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE PRESTEM ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DSTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.469, de 11 de abril de 2013 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.468, de 09 de abril de 2013 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.467, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA PM E CBM DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.466, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES CIRCENSES MOEMA JATOBÁ LÔBO (SUA MAGESTADE O CIRCO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.465, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GIRASSOL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.464, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IGACI E MICRORREGIÕES DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.463, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM – CARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.462, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE GÊNESIS–COMUGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.461, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG DOM CONSTANTINO LUERS (PROJETO RENASCER). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.460, de 08 de abril de 2013 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.459, de 08 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRACK”, ASSOCIANDO O INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.458, de 08 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.457, de 25 de março de 2013 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ANDRÉ GRAÇA GENEROSO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.456, de 21 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 442, de 20 de março de 2013 Ementa: APROVA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, A SER CONCEDIDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA PARTE FINAL DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.015/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.455, de 14 de março de 2013 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO O “DIA E A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.454, de 14 de março de 2013 Ementa: DEFINE PROCEDIMENTOS, PROIBIÇÕES, ESTABELECE REGRAS DE EXECUÇÃO E MEDIDAS DE PRECAUÇÃO A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, PASTORIS E FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.453, de 13 de março de 2013 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DARIO ARCANJO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.452, de 13 de março de 2013 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.451, de 13 de março de 2013 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 531, de 05 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.450, de 27 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.449, de 27 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.291, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.448, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONEPIR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.447, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO ESTADUAL PARA A REGIÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.446, de 10 de janeiro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.445, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 530, de 26 de dezembro de 2012 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 529, de 20 de novembro de 2012 Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.427, de 13 de novembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.421, de 08 de novembro de 2012 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO AMOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.420, de 08 de novembro de 2012 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCANJOS (COMUNIDADE CATÓLICA ANGELI CHRISTI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 528, de 07 de novembro de 2012 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES E SELO COMEMORATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 527, de 07 de novembro de 2012 Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA MARIA VALDEREZ DE SOUZA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 25 de outubro de 2012 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 26 de julho de 2012
LEI ORDINARIA nº 7.417, de 19 de outubro de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO CÂMARA, JORNALISTA E SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MACEIÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 441, de 10 de outubro de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 440, de 10 de outubro de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 526, de 28 de agosto de 2012 Ementa: CRIA A COMISSÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 525, de 28 de agosto de 2012 Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR ROBSON RODAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 439, de 28 de agosto de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 438, de 28 de agosto de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 437, de 28 de agosto de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 436, de 28 de agosto de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.406, de 26 de agosto de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.975/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 435, de 21 de agosto de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 434, de 21 de agosto de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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