RESOLUÇÃO nº 246, de 03 de novembro de 1972

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

246

Ano

1972

Data

03/11/1972

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/11/1972

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 45, DA LEI N° 3.092, DE 1º DE JULHO DE 1970, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 3.225, DE 22 DE SETEMBRO DE 1972 ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Indexação

ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 45, DA LEI N° 3.092, DE 1º DE JULHO DE 1970, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 3.225, DE 22 DE SETEMBRO DE 1972 ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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