RESOLUÇÃO nº 258, de 01 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
258
Ano
1973
Data
01/11/1973
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/1973
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ATO Nº 28 , DE 30 DE MAIO DE 1973, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Indexação
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ATO Nº 28 , DE 30 DE MAIO DE 1973, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Observação
Assuntos
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