RESOLUÇÃO nº 293, de 24 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
293
Ano
1977
Data
24/05/1977
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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