RESOLUÇÃO nº 299, de 25 de março de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
299
Ano
1980
Data
25/03/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/1980
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 6.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 6.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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