RESOLUÇÃO nº 328, de 29 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
328
Ano
1988
Data
29/09/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1988
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica