RESOLUÇÃO nº 329, de 06 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
329
Ano
1988
Data
06/10/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Observação
Assuntos
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