RESOLUÇÃO nº 339, de 28 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
339
Ano
1990
Data
28/06/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1990
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica