RESOLUÇÃO nº 342, de 18 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
342
Ano
1990
Data
18/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1990
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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