RESOLUÇÃO nº 346, de 30 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
346
Ano
1991
Data
30/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/1991
Veículo de Publicação
DEO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação
Assuntos
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