RESOLUÇÃO nº 400, de 02 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
400
Ano
1996
Data
02/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1996
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA , DE QUE TRATA A LEI Nº 5.860 DE 14/11/1996
Indexação
ESTABELECE AO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA , DE QUE TRATA A LEI Nº 5.860 DE 14/11/1996
Observação
Assuntos
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