RESOLUÇÃO nº 396, de 09 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
396
Ano
1995
Data
09/11/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/11/1995
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica