RESOLUÇÃO nº 399, de 10 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
399
Ano
1996
Data
10/10/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1996
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ALAGOANO, AUTORIZA O PAGAMENTO DAS VERBAS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Indexação
INSTITUI PROGRAM INCENTIVO EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA AUTORIZA PAGAMENTO VERBAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica