RESOLUÇÃO nº 405, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
405
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1997
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº389 DE 24 DE JANEIRO DE 1995
Indexação
REVOGA A RESOLUÇÃO 389
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica