RESOLUÇÃO nº 408, de 10 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
408
Ano
1998
Data
10/08/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1998
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 310, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Indexação
MODIFICA REDAÇÃO ARTIGO 310 DA RESOLUÇÃO 369
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica