RESOLUÇÃO nº 411, de 25 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
411
Ano
1999
Data
25/02/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA INCISO AO ART. 24 DE RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Indexação
ACRESCENTA INCISO AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 369
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica