RESOLUÇÃO nº 412, de 24 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
412
Ano
1999
Data
24/05/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica