RESOLUÇÃO nº 417, de 30 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
417
Ano
1999
Data
30/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 168 E 221 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA ARTIGOS 168 E 221 RESOLUÇÃO 369
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica