RESOLUÇÃO nº 418, de 30 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
418
Ano
2000
Data
30/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997
Indexação
REVOGA RESOLUÇÃO 404
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica