LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 11 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
33
Ano
2012
Data
11/05/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SÃO FRANCISCO – RMSF, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SÃO FRANCISCO – CRMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PENEDO, PIAÇABUÇU, FELIZ DESERTO, IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica