RESOLUÇÃO nº 436, de 10 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
436
Ano
2003
Data
10/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº369 DE 11 DE JANEIRO DE 19930E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO RESOLUÇÃO Nº369
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica