RESOLUÇÃO nº 438, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
438
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO RESOLUÇÃO Nº 369
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica