RESOLUÇÃO nº 444, de 22 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
444
Ano
2004
Data
22/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2004
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 112 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE JANEIRO DE 1993
Indexação
REDAÇÃO ART 112 DA RESOLUÇÃO Nº 11
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica