RESOLUÇÃO nº 449, de 12 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
449
Ano
2005
Data
12/04/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2005
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 443/2004
Indexação
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 443/2004
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica