RESOLUÇÃO nº 474, de 19 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
474
Ano
2007
Data
19/06/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
CRIA COMENDA AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica