RESOLUÇÃO nº 476, de 06 de novembro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

476

Ano

2007

Data

06/11/2007

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/11/2007

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DE 470 DE 24 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Indexação

NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º RESOLUÇÃO 470

Observação

Assuntos


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