RESOLUÇÃO nº 476, de 06 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
476
Ano
2007
Data
06/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DE 470 DE 24 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º RESOLUÇÃO 470
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica