RESOLUÇÃO nº 482, de 16 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
482
Ano
2008
Data
16/07/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVO INTERPRETATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 2º DA RESOLUÇÃO 392/1995 E 1º DA RESOLUÇÃO Nº 471/2007, COM FUNDAMENTO NO INCISO XIII, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL 6161/2000
Indexação
DISPOSITIVO INTERPRETATIVO ARTIGOS 2º DA RESOLUÇÃO 392/1995, E 1º DA RESOLUÇÃO 471/2007, LEI 6161/2000.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica