RESOLUÇÃO nº 487, de 02 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
487
Ano
2008
Data
02/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O RELATÓRIO E CONCLUSÕES , QUE APUROU OS POSSÍVEIS INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL E CARTELIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS
Indexação
APROVA RELATÓRIO, INDÍCIOS ADULTERAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL, COMBUSTÍVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica