RESOLUÇÃO nº 491, de 26 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
491
Ano
2009
Data
26/05/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSTITUCIONAL- PEC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Indexação
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA -PEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica