RESOLUÇÃO nº 495, de 25 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
495
Ano
2009
Data
25/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUSTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA CONTRA O DEPUTADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Indexação
SUSTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA CONTRA O DEPUTADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica