RESOLUÇÃO nº 497, de 06 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
497
Ano
2009
Data
06/10/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA
Indexação
OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica