LEI COMPLEMENTAR nº 36, de 26 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
36
Ano
2012
Data
26/07/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO – RMS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO – CRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DELMIRO GOUVEIA, PARICONHA, ÁGUA BRANCA, OLHO D’ÁGUA DO CASADO, PIRANHAS, MATA GRANDE E INHAPI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica