RESOLUÇÃO nº 558, de 15 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
558
Ano
2015
Data
15/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 450, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, ALTERANDO O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II,III, E IV E O PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 6º E ACRESCENTANDO O ARTIGO 7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, RESOLUÇÃO.
Observação
MATÉRIA APROVADA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica