LEI ORDINARIA nº 5.988, de 06 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5988
Ano
1998
Data
06/03/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/03/1998
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.969, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O ADICIONAL AGROPECUÁRIO.
Indexação
Observação
Republicada 10.03.1998
- Altera todos os dispositivos da Lei nº 5.969, de 1º de dezembro de 1997.
- Altera todos os dispositivos da Lei nº 5.969, de 1º de dezembro de 1997.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica