LEI ORDINARIA nº 7.571, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7571
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – ADQPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica