LEI ORDINARIA nº 7.535, de 30 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7535
Ano
2013
Data
30/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
- Altera a Lei nº 7.333, de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2012-2015, nos termos do art. 176, § 1º da Constituição Estadual.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica