LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 27 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
5
Ano
1990
Data
27/09/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1990
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
- Promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas;
- Revogada pela Lei Complementar nº 20, de 04 de abril de 2002.
- Revogada pela Lei Complementar nº 20, de 04 de abril de 2002.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica