LEI DELEGADA nº 32, de 23 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI DELEGADA
Número
32
Ano
2003
Data
23/04/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Republicada 13.05.2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica