LEI ORDINARIA nº 7.534, de 22 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7534
Ano
2013
Data
22/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVAC – ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DEAÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE.
Indexação
Observação
- Altera o art. 16 da Lei nº 7.112, de 27 de outubro de 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica