LEI ORDINARIA nº 7.502, de 14 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7502
Ano
2013
Data
14/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.441, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Altera os incisos XI e XIII do art. 1º; os incisos XXIII e XXIV do art. 4º; e o inciso III do art. 7º da Lei nº 7.441, de 27 de dezembro de 2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica