LEI ORDINARIA nº 7.499, de 14 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7499
Ano
2013
Data
14/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.943, DE 13/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Altera o § 1º do art. 10 da Lei nº 6.943, de 13 de junho de 2008;
Transforma em parágrafo único o inciso I do art. 7º da Lei nº 6.943, de 13 de junho de 2008;
Revoga o art. 2º da Lei nº 6.943, de 13 de junho de 2008.
Transforma em parágrafo único o inciso I do art. 7º da Lei nº 6.943, de 13 de junho de 2008;
Revoga o art. 2º da Lei nº 6.943, de 13 de junho de 2008.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica