LEI ORDINARIA nº 7.498, de 14 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7498
Ano
2013
Data
14/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.407, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Altera a denominação da Comissão Estadual da Verdade, criada pela Lei nº 7.407, de 23 de agosto de 2012, para Comissão Estadual da Memória e Verdade Jayme Miranda;
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º, o art. 3º, os §§ 4º e 5º do art. 5º, o art. 7º, e o art. 8º da Lei nº 7.407, de 23 de agosto de 2012
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º, o art. 3º, os §§ 4º e 5º do art. 5º, o art. 7º, e o art. 8º da Lei nº 7.407, de 23 de agosto de 2012
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica