LEI ORDINARIA nº 6.131, de 17 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
6131
Ano
1999
Data
17/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica