LEI ORDINARIA nº 6.100, de 22 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
6100
Ano
1999
Data
22/01/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL MORRO SANTO DA MASSARANDUBA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica