LEI ORDINARIA nº 6.099, de 20 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
6099
Ano
1999
Data
20/01/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO GASTONE BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica