LEI ORDINARIA nº 6.099, de 20 de janeiro de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

6099

Ano

1999

Data

20/01/1999

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/1999

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO GASTONE BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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