LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 08 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
39
Ano
2013
Data
08/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MÉDIO SERTÃO – RMMS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO MÉDIO SERTÃO – CRMMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SANTANA DO IPANEMA, DOIS RIACHOS, OLIVENÇA, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, CARNEIROS, SENADOR RUI PALMEIRA, POÇO DAS TRINCHEIRAS, MARAVILHA, OURO BRANCO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica