LEI ORDINARIA nº 9.908, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9908
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA AMOR A VERDADE.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA AMOR A VERDADE.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica